A regulamentação do vale-refeição (VR) e do vale-alimentação (VA) está em pauta e levanta debates sobre transparência, concorrência e benefícios tanto para trabalhadores quanto para empresas.
Recentemente, bares e restaurantes de todo o país solicitaram ao governo medidas mais claras sobre a aceitação desse benefício, buscando evitar limitações impostas por algumas operadoras.
Mas, enquanto essa discussão segue sem uma definição clara, as empresas já podem adotar alternativas mais modernas e flexíveis para garantir praticidade e maior aceitação para seus colaboradores.
Cartões multibenefícios, como o OneCard, surgem como soluções viáveis que eliminam restrições e oferecem mais liberdade no uso do vale-refeição.
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Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Instituído em 1976, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) tem como objetivo principal melhorar as condições nutricionais dos trabalhadores brasileiros, aumentando sua capacidade física e reduzindo riscos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
O programa incentiva empresas a fornecerem alimentação adequada aos seus colaboradores, oferecendo benefícios fiscais em contrapartida.
Os benefícios do PAT podem ser oferecidos de diversas formas, incluindo:
- Refeições no local de trabalho;
- Cestas de alimentos;
- Vales ou cartões de alimentação/refeição.
Mudanças recentes na regulamentação
Nos últimos anos, o governo brasileiro implementou mudanças significativas na regulamentação do VR e VA para aumentar a transparência e a eficiência do programa:
Uso exclusivo para alimentação
A nova legislação reforça que os valores dos vales devem ser utilizados exclusivamente para a compra de alimentos e refeições, garantindo que o benefício cumpra seu propósito original de auxiliar na alimentação adequada dos colaboradores.
Proibição de práticas comerciais indevidas
A partir de outubro de 2023, práticas como “rebate” e “cashback”, anteriormente adotadas por algumas empresas, foram proibidas. Essas práticas envolviam oferecer descontos para empresas que optavam por seus serviços, o que poderia desvirtuar o objetivo principal dos benefícios.
Portabilidade e interoperabilidade
Dois pontos ainda aguardam regulamentação:
- Portabilidade: permitirá que o trabalhador escolha a empresa fornecedora do benefício, promovendo maior concorrência e potencialmente reduzindo taxas.
- Interoperabilidade: visa permitir que estabelecimentos comerciais aceitem vales de diferentes bandeiras utilizando uma única maquininha, simplificando o processo de pagamento.
Impactos esperados
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a regulamentação dos vales pode contribuir para a redução dos preços dos alimentos, ao aumentar a concorrência no setor e beneficiar os consumidores.
Alternativa moderna e flexível para empresas e colaboradores
Diante das limitações dos modelos tradicionais de ticket refeição e ticket alimentação, surgem alternativas mais flexíveis, como o OneCard.
Este cartão multibenefícios, com bandeira Visa, é aceito em qualquer estabelecimento que aceite cartões de crédito, eliminando restrições e oferecendo mais praticidade no dia a dia.
Por que escolher o OneCard?
- Flexibilidade: pode ser utilizado em uma ampla rede de estabelecimentos, não se limitando a restaurantes ou supermercados específicos.
- Praticidade: simplifica a gestão de benefícios pela empresa e o uso pelo colaborador.
- Benefícios além da alimentação: o cartão multibenefícios pode ser utilizado para transporte, auxílio combustível, farmácia, saúde e muito mais, proporcionando mais flexibilidade e conveniência para os colaboradores.
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Agora que você já sabe sobre a regulamentação, esse é o seu próximo passo…
As recentes mudanças na regulamentação do vale-refeição e vale-alimentação buscam aprimorar a eficiência e a transparência desses benefícios, garantindo que cumpram seu propósito de promover a alimentação adequada dos trabalhadores.
Enquanto a legislação não avança, as empresas já podem adotar alternativas como o OneCard, o cartão multibenefícios, que oferece flexibilidade, ampla aceitação e facilidade na gestão dos benefícios corporativos.
Sua empresa já modernizou a forma de oferecer vale-refeição? Conheça o OneCard e proporcione mais liberdade e praticidade para seus colaboradores!
