Reconhecer colaboradores pelo bom desempenho é essencial para manter equipes motivadas e engajadas. Muitas empresas já perceberam isso e adotaram campanhas de incentivo como forma de valorizar quem entrega resultados acima da média. No entanto, surge uma dúvida comum: é seguro usar o cartão de benefícios para premiações?
A resposta é não — e esse erro pode gerar riscos trabalhistas sérios. Neste artigo, vamos explicar por que o uso incorreto pode comprometer a empresa, quais as diferenças entre cartões de benefícios e cartões de premiação e como evitar problemas jurídicos e fiscais.
Diferença entre cartão de benefícios e cartão de premiação
Antes de tudo, é importante entender que cartões de benefícios e de premiação têm finalidades distintas.
- Cartão de benefícios: integra o contrato de trabalho e faz parte da remuneração dos colaboradores. É regulamentado por leis específicas e deve ser utilizado para atender necessidades básicas, como alimentação, transporte ou saúde. Exemplos: vale-alimentação, vale-refeição, vale-transporte e plano de saúde.
- Cartão de premiação: não faz parte do salário e não integra a remuneração mensal. Ele é utilizado exclusivamente para recompensar desempenhos diferenciados, como metas atingidas ou campanhas de produtividade. A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017, art. 457) prevê as premiações sem vínculo com encargos trabalhistas ou previdenciários.
Quando a empresa confunde esses dois formatos, abre espaço para questionamentos legais.
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Os riscos de usar cartão de benefícios para premiar
Utilizar cartão de benefícios como premiação pode parecer uma solução prática, mas pode trazer grandes problemas para a empresa. Veja os principais riscos:
1. Transformação em remuneração
Quando o benefício é usado como prêmio, ele pode ser considerado parte do salário. Isso gera a obrigação de recolher FGTS, INSS, férias, 13º salário e demais encargos trabalhistas.
2. Fiscalização e multas
A utilização indevida de benefícios pode ser interpretada como infração à legislação trabalhista. A empresa corre o risco de sofrer fiscalizações, multas e ações trabalhistas movidas por colaboradores.
3. Perda de dedução fiscal
Enquanto os prêmios são dedutíveis no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), os benefícios não oferecem essa vantagem. Ou seja, além do risco jurídico, a empresa pode pagar mais impostos do que o necessário.
4. Danos à reputação
Litígios trabalhistas e problemas de conformidade prejudicam a imagem da empresa no mercado, afastando talentos e clientes.
Como premiar colaboradores de forma segura?
Para reconhecer colaboradores sem riscos trabalhistas, o caminho é utilizar soluções específicas de premiação corporativa.
- Cartões de premiação: funcionam de forma semelhante a cartões pré-pagos, mas com a diferença de que são voltados exclusivamente para incentivos. Eles podem ser usados em lojas físicas, online ou até convertidos em experiências, dando liberdade de escolha ao colaborador.
- Clubes de pontos: outra solução prática é oferecer pontos que podem ser trocados por produtos e serviços. Esse modelo gamifica a experiência e aumenta o engajamento.
O mais importante é que essas soluções estejam alinhadas com a legislação, evitando riscos e trazendo vantagens fiscais para a empresa.
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Incentive: premiação segura e sem riscos trabalhistas
Na hora de escolher como premiar, contar com um parceiro especializado faz toda a diferença. A Incentive é líder nacional em premiação corporativa segura, com soluções reconhecidas pela conformidade jurídica.
Com opções como Pay X (cartão pré-pago de premiação) e Club Pontos (plataforma completa de pontos), sua empresa consegue engajar equipes, parceiros e até autônomos, garantindo:
- 100% de conformidade com a legislação trabalhista;
- liberdade de escolha para quem recebe;
- economia tributária para a empresa;
- gestão simplificada pelo painel do gestor.
Assim, o reconhecimento se torna não apenas justo e motivador, mas também estratégico e seguro.
Conclusão
Usar cartão de benefícios para premiações pode parecer prático, mas representa um risco alto para empresas. O caminho mais seguro é separar claramente benefícios trabalhistas, que fazem parte da remuneração, de premiações corporativas, que reconhecem desempenhos e resultados sem gerar encargos.
Ao adotar soluções de premiação digital seguras, sua empresa valoriza colaboradores, evita litígios trabalhistas e ainda reduz custos tributários.
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